Feminicídio de Rosângela expõe desafios da proteção às vítimas após revogação de medida protetiva

Pouco mais de um mês após conseguir na Justiça a revogação das medidas protetivas concedidas contra o ex-companheiro, Rosângela dos Santos foi assassinada a golpes de arma branca na zona rural de Igreja Nova. O caso, que teve como desfecho a prisão de Webson dos Santos Lima na última quarta-feira (29), voltou a colocar em evidência um dos maiores desafios no enfrentamento à violência doméstica: como proteger mulheres que acreditam estar fora de perigo, mas continuam inseridas no ciclo da violência.

A revogação das medidas protetivas ocorreu após a própria Rosângela, assistida pela Defensoria Pública, informar ao Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo que a situação de violência havia cessado e que desejava abrir mão da proteção judicial.

Com parecer favorável do Ministério Público, o Judiciário acolheu o pedido e extinguiu as restrições impostas ao investigado. Na decisão, foi destacado que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção das medidas contra a vontade da beneficiária.

O que parecia representar o fim de um período de conflitos acabou se transformando em tragédia.

Segundo as investigações da Polícia Civil, Rosângela foi morta no último domingo (26) pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. O casal manteve uma união de aproximadamente 20 anos, marcada por frequentes desavenças, conforme relataram pessoas próximas à família.

A prisão de Webson dos Santos Lima ocorreu três dias após o crime, resultado de uma força-tarefa coordenada pela 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Penedo.

Investigação mobilizou equipes

O delegado regional Rômulo Andrade afirmou que o feminicídio provocou grande comoção entre os policiais responsáveis pela investigação.

“O crime deixou todo mundo aqui na delegacia muito indignado. Fizemos o possível para que ele fosse preso o quanto antes”, declarou.

Segundo o delegado, o investigado responderá pelo crime de feminicídio e poderá cumprir uma longa pena caso seja condenado. Andrade destacou ainda que todos os autores de feminicídios registrados na região nos últimos quatro anos foram identificados e presos.

O ciclo da violência

O assassinato de Rosângela evidencia uma realidade recorrente nos casos de violência doméstica. Especialistas explicam que muitas vítimas acabam desistindo das medidas protetivas durante fases de aparente tranquilidade ou reconciliação, acreditando que o risco foi superado.

Entretanto, o chamado ciclo da violência costuma alternar momentos de tensão, agressão, arrependimento e promessas de mudança, fazendo com que o perigo permaneça mesmo quando não há episódios recentes de violência.

Por esse motivo, profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres defendem que pedidos de revogação das medidas protetivas sejam analisados com extrema cautela e acompanhados por atendimento psicológico, assistência social e monitoramento contínuo, principalmente em relacionamentos marcados por histórico de agressões e ameaças.

Alerta para vítimas

Durante a coletiva, Rômulo Andrade fez um apelo para que mulheres vítimas de violência doméstica procurem ajuda antes que a situação evolua para crimes mais graves.

O delegado orientou que denúncias sejam registradas sempre que houver agressões ou ameaças e reforçou a importância de manter as medidas protetivas enquanto houver qualquer risco à integridade física da vítima.

Ele também anunciou que a Polícia Civil prepara novas ações de enfrentamento à violência doméstica em Igreja Nova. As iniciativas deverão ser divulgadas nos próximos dias e terão como foco ampliar a proteção às mulheres e fortalecer o combate aos casos de violência no município.

Um caso que reacende o debate

A morte de Rosângela dos Santos ultrapassa os limites de mais um caso policial. O episódio chama atenção para a necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar políticas públicas capazes de identificar situações de risco mesmo quando a vítima manifesta o desejo de interromper as medidas judiciais.

Mais do que um processo criminal, o caso representa um alerta sobre a complexidade da violência doméstica, onde o fim das agressões aparentes nem sempre significa o fim do perigo. A tragédia reforça a importância de uma atuação integrada entre Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança e serviços de assistência para evitar que outras histórias tenham o mesmo desfecho.

por Redação