Nove estados brasileiros aplicam restrição de bebidas no segundo turno
Eleitores de nove estados brasileiros encontram restrições à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, marcado para este domingo dia 25 de outubro. O mapeamento foi divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrasel, apontando diferentes formatos de controle adotados pelas autoridades regionais competentes.
Embora a medida não seja padronizada em âmbito federal, a definição sobre a chamada lei seca fica a critério dos tribunais regionais eleitorais em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública de cada localidade. A intenção principal dessas normativas é garantir a ordem pública e a tranquilidade nos locais de votação ao longo do pleito.
Restrições específicas no Tocantins e Rondônia
No Tocantins, a proibição da venda e do consumo de álcool abrange todo o território estadual. A determinação entra em vigor a partir das zero hora do domingo e se estende até as 5 horas da tarde, período que coincide com o encerramento oficial da votação nas urnas eletrônicas.
Ainda no mesmo estado, alguns municípios selecionados possuem regras com horários ampliados para o controle da ordem. Nas cidades de Peixe, Jaú, São Valério e Sucupira, a restrição começa mais cedo, às 6 horas da tarde de sábado, e vai até as 6 horas da tarde de domingo.
Já em Rondônia, a medida não possui abrangência geral em todo o mapa estadual. As limitações foram estabelecidas apenas para municípios específicos, conforme as diretrizes de segurança pública locais e as particularidades de cada zona eleitoral.
Cenário nacional e autonomia local
Nos demais estados brasileiros que participam do pleito, o levantamento da Abrasel indica que não há uma proibição estadual unificada prevista para a data. No entanto, a ausência de um decreto geral não significa liberação total em todas as cidades do país.
As prefeituras e autoridades policiais de cada região mantêm a autonomia para avaliar a necessidade de portarias específicas. Por isso, orienta-se que comerciantes e eleitores consultem os canais oficiais dos governos estaduais e dos tribunais regionais para confirmar eventuais restrições pontuais em suas cidades. Para acompanhar mais atualizações sobre o cenário político e social do país, visite o portal Agência Brasil e continue acompanhando as notícias do Alagoas em Rede.
