Pernambuco transfere ponto facultativo do Servidor Público para 30 de outubro
Os funcionários públicos que atuam nos âmbitos federal, estadual e municipal terão a comemoração do Dia do Servidor Público transferida da quarta-feira (28) para a próxima sexta-feira (30). Com essa alteração no calendário, a data se une diretamente ao final de semana e ao feriado do Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (02), formando um período prolongado de descanso para a categoria.
A determinação no âmbito estadual foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do estado no último dia 15 de outubro. A medida leva a assinatura da governadora Raquel Lyra e da Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, estabelecendo as diretrizes para o funcionamento da administração pública durante o período.
impacto nas repartições e serviços essenciais
O ponto facultativo estabelecido abrange os servidores lotados nas repartições públicas e nas entidades ligadas à administração direta e indireta do estado. Contudo, a medida preserva a continuidade das atividades essenciais para a população.
Ficam de fora da transferência os serviços considerados indispensáveis, cujas operações exijam funcionamento ininterrupto. Desta forma, setores fundamentais como saúde e segurança pública mantêm suas escalas normais de atendimento para garantir que a população não seja desassistida durante os dias de alteração no expediente administrativo.
adesão de municípios e órgãos federais
A mudança na data de comemoração não se restringe à esfera estadual e encontrou eco em diversas administrações municipais. Prefeituras de várias cidades confirmaram a transferência do ponto facultativo para a próxima sexta-feira, alinhando-se ao calendário estadual.
Entre os municípios que adotaram a medida estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Paulista, Ipojuca, Caruaru e Petrolina. A harmonização de datas busca organizar o fluxo de servidores e o atendimento nas diferentes esferas do poder público na região.
No âmbito da União, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) também aderiu à mudança, respaldada pela Portaria da Direção do Foro Nº123/2026. Durante a sexta-feira, a instituição funcionará em regime de plantão judiciário, voltado exclusivamente para a apreciação e o atendimento de medidas de caráter urgente.
ajustes na esfera universitária
A educação superior federal também segue a mesma diretriz adotada pelo executivo. Alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) reprogramou seu expediente.
Por meio de um comunicado emitido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), a instituição repassou a data comemorativa para a mesma sexta-feira (30). A medida impacta as atividades administrativas do campus, enquanto o calendário acadêmico específico de cada unidade segue as orientações internas para reposição ou adequação de aulas, garantindo a transparência para estudantes e servidores.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos coordena as diretrizes para o funcionalismo federal em todo o território nacional, orientando os órgãos sobre o cumprimento de feriados e pontos facultativos. Para continuar bem informado sobre as principais decisões administrativas, mudanças no calendário de feriados e fatos que movimentam o estado, acompanhe as notícias atualizadas no Alagoas em Rede, seu portal de confiança para uma cobertura jornalística detalhada e contextualizada.
