Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA
A Agência Nacional de Aviação Civil orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações. A medida ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos determinar uma suspensão nacional de decolagens devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança.
Em nota oficial, o órgão regulador brasileiro destacou que está monitorando de perto a excepcionalidade que levou o controle de voo norte-americano a cancelar temporariamente as partidas de aeronaves. A paralisação gerou alertas em aeroportos internacionais e mobilizou equipes para prestar suporte aos viajantes afetados pela instabilidade no exterior.
Direitos dos passageiros e deveres das companhias
A agência reguladora destacou a importância de as empresas aéreas observarem rigorosamente suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, que são garantidos pela legislação nacional vigente. Casos de atrasos prolongados, cancelamentos e interrupções precisam ser comunicados de imediato pelos prestadores de serviço.
As companhias têm o dever de manter o público constantemente informado sobre o status das operações e devem fornecer assistência material gratuita, dimensionada conforme o tempo de espera no terminal aeroportuário. Essa assistência inclui facilidades de comunicação, alimentação e, se necessário, hospedagem.
Opções em caso de cancelamento ou atraso
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a companhia aérea deve oferecer alternativas para escolha do passageiro. Entre as opções obrigatórias estão:
- Reacomodação em outro voo
- Reembolso integral
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte
A reacomodação deve ocorrer sem custos adicionais, seja em voo próprio da mesma empresa ou de concorrentes, na primeira oportunidade viável. O objetivo é garantir que o viajante chegue ao destino com o menor transtorno possível diante do cenário inesperado.
Impacto nos aeroportos brasileiros
No Brasil, o reflexo da suspensão internacional apresentou variações nos principais terminais. O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou impacto reduzido até a noite, com o cancelamento de uma rota para Nova York e um atraso em direção a Miami. No Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional Tom Jobim manteve os embarques programados dentro da normalidade.
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