Pernambuco

Empresa aérea recusa transporte de cadela com câncer e impasse vai parar na Justiça

A viagem de uma cadela da raça Golden Retriever chamada Stella gerou um intenso embate jurídico entre seus tutores e uma companhia aérea comercial. O animal precisa se deslocar de Pernambuco para São Paulo para dar continuidade ao tratamento de um carcinoma nasal, mas enfrenta barreiras normativas que impedem seu embarque na cabine da aeronave.

A família relata que o procedimento de radioterapia é indispensável para a recuperação do animal, mas a técnica não é oferecida na região onde residem. Diante da necessidade do deslocamento interestadual, o caso ganhou repercussão e levantou debates sobre as regras vigentes para o transporte de animais de estimação de médio e grande porte na aviação civil brasileira.

Riscos clínicos e a negativa do porão

O principal argumento da família e da defesa jurídica de Stella baseia-se nas restrições médicas impostas à cadela. Como o animal passou recentemente por uma cirurgia complexa e apresenta o organismo debilitado em decorrência da doença oncológica, os veterinários responsáveis proibiram rigorosamente o transporte no compartimento de cargas do avião.

Especialistas em saúde animal apontam que o porão de uma aeronave submete os pets a níveis severos de estresse físico e ambiental. No caso de um paciente oncológico em recuperação, as variações de temperatura e pressão podem desencadear um colapso orgânico rápido, tornando inviável qualquer viagem fora do acompanhamento direto dos tutores.

Batalha judicial entre liminares e mandados de segurança

Diante da recusa inicial da empresa em permitir que o animal viajasse junto aos passageiros — mesmo com a oferta de pagamento por um assento extra —, os tutores recorreram ao Poder Judiciário. Uma decisão inicial do décimo quinto Juizado Especial Cível do Recife havia autorizado o embarque da Golden Retriever na cabine para o voo programado.

No entanto, a companhia aérea conseguiu reverter o cenário jurídico ao obter um Mandado de Segurança. A decisão favorável à empresa suspendeu a determinação anterior, fundamentando-se nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil e em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça que resguardam o poder das empresas de estabelecerem padrões operacionais de segurança.

Segurança operacional e o precedente histórico

A companhia aérea defende que suas diretrizes visam preservar a integridade de todos os ocupantes a bordo. Segundo a empresa, o transporte de animais de grande porte fora das caixas apropriadas e da área designada pode obstruir corredores, dificultar eventuais evacuações de emergência e apresentar incompatibilidade técnica com as aeronaves.

O debate ganha ainda mais sensibilidade ao lembrar o histórico recente do setor aéreo brasileiro, marcado pela morte do cão Joca em um voo anterior da mesma companhia. O episódio trágico resultou na suspensão temporária do serviço de cargas para pets e em discussões profundas sobre a responsabilidade das empresas no manejo de animais vivos, intensificando a vigilância de tutores sobre os direitos de seus animais.

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