Agência bane vendas online de saneantes e pós descolorantes irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização e uso de produtos irregulares encontrados em plataformas de comércio eletrônico. A medida, publicada no Diário Oficial da União, reforça o controle sobre itens que não possuem registro ou autorização exigidos pelos órgãos reguladores, colocando em risco a segurança do consumidor.
Medidas de controle contra o saneante irregular
O principal alvo da nova resolução é o produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos. De acordo com as informações divulgadas pelo órgão regulador, o saneante não possuía a regularização necessária para ser comercializado de forma legal.
Mesmo sem a documentação exigida, o item era ofertado livremente aos consumidores por meio do site Shopee. A determinação da agência federal veda totalmente a fabricação, a venda, a divulgação e a própria utilização do produto em todo o território nacional.
Apreensão de pó descolorante sem autorização
Além do saneante, a fiscalização sanitária também alcançou o setor de cosméticos com a ordem de apreensão do pó descolorante Nova Delhi. O produto era fabricado por uma empresa que operava sem a devida Autorização de Funcionamento, requisito obrigatório para o setor.
A investigação apontou que o cosmético era comercializado em portais conhecidos de comércio eletrônico, como o Mercado Livre e a Shopee. Como o artigo não contava com registro ou notificação prévia, sua circulação foi imediatamente suspensa para evitar danos à saúde pública.
O papel da fiscalização no comércio eletrônico
O avanço das vendas em ambientes digitais tem exigido maior rigor das autoridades reguladoras na identificação de mercadorias clandestinas. Produtos químicos e cosméticos sem procedência verificada representam riscos químicos e toxicológicos consideráveis para quem os utiliza em ambientes domésticos ou profissionais.
A atuação da agência reguladora busca retirar de circulação itens que burlam as normas sanitárias e entram no mercado sem avaliação prévia de segurança. A ausência de rótulos adequados e testes laboratoriais impede que o comprador conheça os reais perigos associados ao manuseio desses materiais.
Desdobramentos e busca por esclarecimentos
As empresas responsáveis pelos itens irregulares foram notificadas por meio das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. Os responsáveis pelas plataformas digitais onde os produtos foram anunciados também devem adotar medidas para remover os anúncios ativos.
Até o momento da publicação desta reportagem, os fabricantes tentavam ser contatados pelos canais oficiais de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a comercialização dos produtos. O espaço segue aberto para manifestações das empresas citadas.
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